1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
MarcoBernardo.Cosmetics
Sede: Odivelas, Portugal
Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (EPD):
📞 +351 934 327 388
📧 marcobernardo.cosmetics@gmail.com

2. Informação e Consentimento
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e da Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019), a proteção dos dados pessoais aplica-se apenas a pessoas singulares, não abrangendo pessoas coletivas.

Considera-se “dado pessoal” qualquer informação, independentemente do seu suporte, que permita identificar direta ou indiretamente uma pessoa singular.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento informado, livre e inequívoco para que os seus dados pessoais fornecidos através do site https://mbcosmetics.pt sejam tratados pela MarcoBernardo.Cosmetics, nos termos legais e com as devidas medidas de segurança técnicas e organizativas.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados recolhidos serão utilizados unicamente para os seguintes fins:

1. Processamento e gestão de encomendas;
2. Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
3. Resposta a pedidos de informação e reclamações;
4. Atividades de análise estatística e melhoria de serviços;
5. Envio de comunicações promocionais e newsletters (com consentimento prévio);
6. Prevenção e combate à fraude;
7. Solicitação de comentários e avaliações;
8. Realização de inquéritos de satisfação;
9. Gestão de campanhas, eventos e passatempos.

A MB.cosmetics garante a confidencialidade e segurança dos dados recolhidos. A transmissão de dados pela internet envolve riscos, pelo que informamos que, apesar das medidas implementadas, não podemos garantir segurança absoluta contra acessos não autorizados.

4. Recolha através do Chat Online (WhatsApp)
Caso os utilizadores forneçam dados pessoais através do canal de atendimento via WhatsApp, esses dados serão utilizados exclusivamente para a finalidade comunicada pelo utilizador.

5. Conservação de Dados
Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades mencionadas, ou até que o titular solicite a sua eliminação, salvo quando exigido por lei a sua conservação por período superior.

6. Transmissão de Dados a Terceiros
A MB.cosmetics não cede dados pessoais a terceiros sem o consentimento expresso do titular dos dados, nem transfere dados fora do Espaço Económico Europeu.

7. Medidas de Segurança
Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo o uso de encriptação SSL, para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

8. Comunicações de Marketing
O envio de comunicações promocionais será feito apenas a utilizadores que tenham dado consentimento expresso. Os utilizadores podem a qualquer momento retirar esse consentimento, clicando na opção de cancelamento ou entrando em contacto connosco.

9. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos previstos no RGPD:

• Acesso aos dados;
• Retificação;
• Apagamento;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade;
• Oposição ao tratamento.

Para o exercício desses direitos, deve contactar-nos através de:

📧 Email: marcobernardo.cosmetics@gmail.com
📞 Telefone: +351 934 327 388

10. Recusa ou Consentimento
A não aceitação da presente política poderá impossibilitar a utilização de determinados serviços ou funcionalidades do site.



Atualizações à Política de Privacidade
O MB.cosmetics reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre qualquer alteração.