Termos e Condições – "Cupão 10€ Comunidade"

Consulte em detalhe as regras de participação, condições de utilização do cupão de desconto de boas-vindas, políticas de privacidade, conduta na comunidade e reembolsos na loja online da MB.cosmetics.

1. Entidade Promotora

A presente campanha promocional é promovida por Marco Bernardo Cosmetics, doravante designada por MB.cosmetics.

2. Âmbito e Duração da Campanha

• A campanha "Cupão 10€ Comunidade" destina-se a todos os novos utilizadores que adiram à comunidade da loja online da MB.cosmetics.
• A campanha entra em vigor a partir da sua publicação e vigora por tempo indeterminado, reservando-se a MB.cosmetics o direito de alterar, suspender ou terminar a promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio disponibilizado pelos canais oficiais.

3. Condições de Elegibilidade e Prevenção de Abuso

• Podem participar na campanha todas as pessoas singulares, com idade igual ou superior a 18 anos (ou menores devidamente autorizados pelos seus representantes legais).
• Para beneficiar do cupão de oferta de 10€, o utilizador deve concluir o registo de conta de cliente na loja online da MB.cosmetics, fornecendo um endereço de e-mail válido e funcional.
• A atribuição do cupão é limitada a 1 (um) cupão por cliente/endereço de e-mail/registo.
• A MB.cosmetics reserva-se o direito de não atribuir, anular ou cancelar o cupão de desconto, bem como de cancelar encomendas onde o mesmo tenha sido aplicado, caso se detete qualquer tentativa de fraude, abuso da promoção, criação de múltiplas contas pelo mesmo utilizador, falsificação de dados ou utilização indevida da campanha, sem necessidade de aviso prévio.

4. Atribuição e Utilização do Cupão

• Envio: Após a conclusão do registo na loja online, os dados submetidos serão devidamente analisados, podendo a emissão e envio do cupão de desconto de 10€ para o e-mail indicado demorar até 24 horas.
• Valor Mínimo de Compra: O cupão concede um desconto direto de 10€ (dez euros) e só pode ser aplicado em encomendas de valor igual ou superior a 60€ (sessenta euros), valor este referente aos produtos e excluindo quaisquer portes de envio.
• Validade: O cupão é válido pelo período de 30 (trinta) dias a contar da data da sua receção por e-mail, caducando automaticamente após essa data caso não seja utilizado.
• Não Cumulatividade: O cupão não é acumulável com outros cupões, códigos promocionais, descontos, saldos ou outras campanhas em vigor na loja online.
• Carácter Pessoal: O cupão é pessoal e intransmissível, não sendo em caso algum passível de conversão ou troca por dinheiro ou outros produtos.

5. Devoluções e Cancelamentos

• Em caso de devolução (total ou parcial) ou cancelamento de uma encomenda onde tenha sido aplicado o cupão de 10€, o valor a reembolsar ao cliente corresponderá estritamente ao montante efetivamente pago pelo cliente, descontando o valor atribuído a título de promoção.
• Cálculo Proporcional do Reembolso: Sempre que o cupão é aplicado numa encomenda composta por um ou mais produtos, o valor do desconto (10€) é distribuído proporcionalmente pelo valor de cada artigo que integra essa encomenda. Em caso de devolução parcial de um ou mais artigos, o reembolso corresponderá apenas ao valor líquido efetivamente pago por esse(s) produto(s) específico(s) após a aplicação da sua quota-parte do desconto, e nunca ao valor de tabela original do produto.
• O valor do cupão promocional não será restituído em dinheiro nem reemitido sob a forma de um novo código em caso de devolução ou cancelamento.

6. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

• Dados Recolhidos no Registo e Comunidade: Para a criação de conta e adesão à comunidade, é obrigatório o fornecimento do Nome, E-mail e Número de Telemóvel. Estes dados destinam-se ao processamento do registo, validação da adesão, emissão e envio do cupão promocional, bem como prestação do apoio ao cliente.
• Dados para Processamento de Encomendas: Para a expedição e faturação de encomendas efetuadas na loja online, é necessária a Morada completa e, opcionalmente (caso o cliente pretenda a inclusão na fatura), o Número de Identificação Fiscal (NIF / Contribuinte).
• Comunicações de Marketing: Caso o utilizador preste o seu consentimento expresso no momento do registo ou adesão, os dados de contacto (e-mail e/ou telemóvel) poderão ser utilizados para o envio de comunicações de marketing, novidades e ofertas exclusivas da MB.cosmetics.
• Direitos do Titular dos Dados: O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados a qualquer momento, enviando um pedido para o e-mail: marcobernardo.cosmetics@gmail.com.

7. Regras da Comunidade, Privacidade e Conduta

• Privacidade e Visibilidade dos Dados: Na comunidade, o número de telemóvel e os dados pessoais dos utilizadores permanecem devidamente ocultos dos restantes membros. Apenas a equipa de administradores da MB.cosmetics tem acesso à gestão dos contactos e dados dos membros.
• Publicação de Conteúdos: Apenas os administradores da MB.cosmetics têm autorização para criar conversas, publicar mensagens ou divulgar comunicados na comunidade. Não é permitido aos clientes/utilizadores a criação de tópicos ou mensagens independentes.
• Interação e Comentários: Os utilizadores podem interagir através das reações disponibilizadas aos comunicados. Nos casos em que seja permitida a funcionalidade de comentários, a MB.cosmetics reserva-se o direito de moderar, ocultar ou eliminar todo e qualquer comentário, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio.
• Normas de Conduta e Expulsão: É estritamente proibido qualquer comportamento abusivo, difamatório, ofensivo, desrespeitoso ou o uso de reações e comentários de má-fé. A MB.cosmetics reserva-se o direito de remover e expulsar imediatamente qualquer utilizador da comunidade que incumpra estas normas de conduta, sem prejuízo de eventuais ações legais cabíveis.
• Suspensão ou Encerramento: A MB.cosmetics reserva-se o direito de suspender, alterar ou encerrar a comunidade, temporária ou permanentemente, a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

8. Considerações Finais

A participação nesta campanha e a adesão à comunidade implicam a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Para qualquer esclarecimento adicional, o cliente poderá contactar a MB.cosmetics através dos canais de apoio disponibilizados.